Legislação

João Pessoa Sanciona Lei que Exige Cartazes Sobre Aborto em Unidades de Saúde, Gerando Debate

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou uma lei que obriga unidades de saúde a exibir cartazes sobre aborto, detalhando sequelas físicas e psicológicas. A medida, proposta pelo vereador Fábio Lopes, reacende o debate nacional, dado que leis similares foram suspensas pela Justiça em Vitória e Rio de Janeiro por violarem direitos humanos e à informação.

Leia mais
PB

Itália Reconhece Feminicídio como Crime e Impõe Prisão Perpétua

A Itália aprovou uma lei histórica que reconhece o feminicídio como crime, punível com prisão perpétua, em resposta à crescente violência de gênero. A medida, apoiada por conservadores e oposição, busca endurecer o combate a crimes contra mulheres, enquanto o debate sobre educação preventiva nas escolas se intensifica.

Leia mais
Internacional